Na última semana de trabalho do Congresso e a menos de dez dias do Natal, deputados e senadores planejam aprovar reajuste de 61,83%% nos próprios salários e aumento de 133,96% no valor do vencimento do presidente da República. O projeto está pronto e fixa os salários dos parlamentares e de Dilma Rousseff em R$ 26.723, o mesmo pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – teto do funcionalismo público.
O aumento do salário dos deputados provoca efeito cascata no teto do vencimento nas outras casas legislativas. Os 94 deputados estaduais de São Paulo recebem 75% dos vencimentos dos federais, e os 55 vereadores paulistanos, 75% dos ocupantes da Assembleia Legislativa paulista. Se aprovada a mudança, eles passarão a ganhar, respectivamente, R$ 20.042 e R$ 15.031.
A aprovação do projeto, que entrará na pauta do plenário entre terça e quarta-feira, significará aumento no salário da presidente eleita de mais de R$ 15 mil em relação ao que é pago atualmente ao presidente Lula – que ganha R$ 11.420,21 brutos, o menor salário entre chefes dos três Poderes. Os parlamentares recebem R$ 16.512 – mas embolsam 15 salários por ano. Vice-presidente e ministros ligados ao Executivo têm salário de R$ 10.748.
“O aumento é para todos. Vamos equiparar todos com o teto e acabar com essa lambança de quatro em quatro anos ter de discutir o valor”, afirmou o deputado Nelson Marquezelli (PTB), quarto-secretário da Mesa e responsável pelo projeto.
Efeito cascata
No projeto que deve ir à votação, a ideia é vincular o salário dos parlamentares ao do STF. Dessa forma, assim que os magistrados tiverem reajuste, parlamentares também teriam. A fórmula acabaria com e a repercussão negativa junto à sociedade. Essa vinculação, no entanto, só poderá ser feita por proposta de emenda constitucional, o que levaria meses de discussão. “No ano que vem se discute essa PEC (proposta de emenda constitucional)”, disse Marquezelli.
A aprovação do aumento agrada a maioria dos deputados, que reclamam da falta de reajuste nos últimos anos. Em 2007, os parlamentares reajustaram seus salários em 28,5%, que repunha a inflação acumulada de quatro anos. O projeto de reajuste precisa ser aprovado na Câmara e no Senado, mas não precisa ser sancionado pelo presidente.Com informações do JT
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